O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo do Mediação e Negociaçãeste, com prevenção e resolução de conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

Na reuniãeste de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando os critérios previstos no decreto presidencial tais como que tomando coro à grita popular qual deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique cá)

RF publica norma utilizando orientação Derivado do devolução de capital do contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

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Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e nãeste apenas mera divergência de opiniões), em caso de recurso qual busque rever decisãeste por ato por relator, este instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique cá)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por ele tem um bom ponto enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria transferência para presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

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Para o colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida dos usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criaçãeste é autorizada por lei. O provedor, este autor e o intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)

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A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está no ar com 2 cursos apresentados para compras. Em breve mais novidades.

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a o curso por extensãeste "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo do formas de criminalidade bem em voga nos tempo por Este momento e que têm sido cada vez Muito mais objeto do interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho branco, entre os quais como ele se destacam os crimes do cartéis e de lavagem do dinheiro, os delitos contra este sistema tributário, os crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e os crimes do Lei do Defesa do Consumidor. (Clique cá)

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questãeste. (Clique aqui)

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

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