O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio por Janeiro uma nova MANEIRA de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual este cliente desiste do contrato do adquire e venda do um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador de uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por vender camisetas usando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o qual determina o Palavra por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Este reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Um frigorífico do Rolândia (PR) será réu do proceder regressiva coletiva que totaliza R$ 3,seis milhões. O pedido do ressarcimento, feito através Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Representante comercial qual nãeste tem Homepage jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES tempo não possui relação do emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo Derivado do a circulação por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Nesse caso, uma empresa de que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

A ação foi extinta sem resoluçãeste do mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, usando a entrada em vigor do CPC.

A empresa do telefonia Oi informou ao mercado, por meio por fato relevante, qual entrou hoje com pedido por recuperação judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças do credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei do 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos os setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e também pelo serviço público, usando exceção por carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. O..

....Apresentem as partes e a Homepage assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo por leia este artigo 10 tempo.

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo do auxiliar a punição e investigação de casos por evasão fiscal, corru..

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